Estes Termos regulam
de forma juridicamente vinculativa. Palavras em maiúsculas são definidas na seção relevante deste documento.
O Usuário deve ler este documento com atenção.
Qualquer outro contrato ou acordo firmado entre o Proprietário e os Vendedores sempre prevalecerá sobre as disposições destes Termos. Portanto, nesses casos, estes Termos serão aplicáveis apenas de forma subsidiária e de acordo com as disposições aplicáveis nesses acordos ou contratos.
Embora toda a relação contratual relacionada a estes Produtos seja estabelecida exclusivamente entre o Proprietário e os Usuários, os Usuários reconhecem e concordam que, caso este Aplicativo tenha sido fornecido por meio da Apple App Store, a Apple poderá aplicar estes Termos como um beneficiário terceiro.
Nada nestes Termos cria qualquer relação de emprego, agência ou parceria entre as partes envolvidas.
Este Aplicativo é fornecido por:
E-mail de contato do Proprietário: [email protected]
Algumas disposições destes Termos podem se aplicar apenas a determinadas categorias de Usuários. Em particular, certas disposições podem ser aplicáveis somente a Consumidores ou àqueles Usuários que não se qualificam como Consumidores. Tais limitações são sempre mencionadas explicitamente em cada cláusula afetada. Na ausência de tal menção, as cláusulas se aplicam a todos os Usuários.
Este Aplicativo utiliza renovação automática para assinaturas de Produtos. Informações sobre: a) período de renovação, b) detalhes de rescisão e c) aviso prévio para rescisão podem ser encontradas na seção relevante destes Termos.
Importante: Consumidores residentes na Alemanha estão sujeitos a regras diferentes, conforme descrito na seção relevante destes Termos.
Este Aplicativo apenas permite que os Usuários se conectem e interajam com terceiros. O Proprietário, portanto, não está diretamente envolvido em tais interações, nem intermedeia ou participa de qualquer contrato ou transação que ocorra como consequência dessas interações.
O Proprietário não controla, monitora, modera ou inspeciona quaisquer Produtos oferecidos por Vendedores por meio deste Aplicativo. Isso significa que o Proprietário não assume qualquer responsabilidade em relação a esses Produtos, incluindo, mas não se limitando à sua qualidade, segurança, precisão ou à capacidade dos Vendedores de fornecê-los.
Da mesma forma, o Proprietário não controla, monitora, modera ou inspeciona Compradores que utilizam este Aplicativo. Portanto, o Proprietário não assume qualquer responsabilidade em relação à atividade desses Compradores neste Aplicativo, incluindo, mas não se limitando à sua capacidade legal ou aptidão para concluir uma transação e pagar os custos associados.
Ao aceitar estes Termos, os Usuários liberam total e incondicionalmente e isentam para sempre o Proprietário, seus diretores, funcionários e agentes de quaisquer reivindicações, demandas e danos (atuais ou consequentes, diretos ou indiretos), conhecidos ou desconhecidos, de qualquer tipo e natureza, relacionados a, decorrentes de ou de qualquer forma conectados com:
Sem prejuízo de seu papel como mero intermediário técnico descrito acima, o Proprietário pode fornecer serviços adicionais a qualquer uma das partes envolvidas na interação, como fornecimento de embalagem, envio ou facilitação de resolução de disputas.
Este Aplicativo funciona apenas como uma infraestrutura técnica ou plataforma para permitir que os Usuários interajam entre si. O Proprietário, portanto, não está diretamente envolvido em tais interações entre Usuários.
Estes Termos se aplicam ao uso descrito deste Aplicativo como plataforma.
Salvo indicação em contrário, estes Termos também se aplicam a transações entre Compradores e Vendedores. Isso não implica a participação do Proprietário em tais transações.
Ao aceitar estes Termos, os Usuários concedem ao Proprietário o direito explícito e irrevogável de contatar indivíduos dentro de sua base de usuários para fins relacionados à execução de obrigações contratuais. Isso inclui, mas não se limita a, prestação de serviços, resolução de problemas e suporte.
Para fins de marketing, o Proprietário poderá entrar em contato apenas com indivíduos dentro da base de usuários do cliente que atuem em uma capacidade empresarial ou representem uma entidade comercial. Essas comunicações de marketing sempre estarão em conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis, incluindo, mas não se limitando ao Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR).
Os Usuários garantem que obtiveram todas as permissões e consentimentos necessários de sua base de usuários para permitir que o Proprietário os contate conforme descrito nesta seção. Os Usuários reconhecem ainda que permanecem exclusivamente responsáveis por garantir a conformidade com quaisquer leis aplicáveis relativas à coleta e compartilhamento de dados pessoais dentro de sua base de usuários.
O Proprietário processa dados pessoais em conformidade com os princípios do GDPR, incluindo legalidade, equidade, transparência e limitação de propósito. Os dados pessoais serão processados apenas na medida necessária para os fins especificados.
Indivíduos contatados pelo Proprietário têm o direito de:
O Proprietário não será responsável por quaisquer reivindicações ou danos decorrentes do descumprimento, por parte dos Usuários, de suas obrigações de proteção de dados nos termos desta seção ou de outra forma.
O tratamento de dados pessoais de usuários localizados no Brasil será realizado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018) .
Além dos direitos mencionados acima, os usuários no Brasil possuem os seguintes direitos adicionais, conforme a LGPD:
Os Usuários no Brasil que desejarem exercer seus direitos sob a LGPD podem entrar em contato com o Proprietário através do e-mail: [email protected] .
Salvo especificação em contrário, os termos de uso detalhados nesta seção se aplicam de forma geral ao uso deste Aplicativo.
Condições adicionais de uso ou acesso podem ser aplicáveis em cenários específicos e, nesses casos, serão indicadas adicionalmente neste documento.
Ao utilizar este Aplicativo, os Usuários confirmam atender aos seguintes requisitos:
Para utilizar o Serviço, os Usuários devem se cadastrar ou criar uma conta de Usuário, fornecendo todos os dados ou informações exigidos de maneira completa e verdadeira.
O não cumprimento dessa exigência resultará na indisponibilidade do Serviço.
Os Usuários são responsáveis por manter suas credenciais de login confidenciais e seguras. Por esse motivo, os Usuários também devem escolher senhas que atendam aos mais altos padrões de segurança permitidos por este Aplicativo.
Ao se cadastrar, os Usuários concordam em ser totalmente responsáveis por todas as atividades que ocorrem sob seu nome de usuário e senha.
Os Usuários devem informar imediatamente e de maneira inequívoca o Proprietário, por meio dos dados de contato indicados neste documento, caso acreditem que suas informações pessoais, incluindo, mas não se limitando a contas de Usuário, credenciais de acesso ou dados pessoais, tenham sido violadas, indevidamente divulgadas ou roubadas.
O cadastro de contas de Usuário neste Aplicativo está sujeito às condições descritas abaixo. Ao se cadastrar, os Usuários concordam em cumprir tais condições.
Contas registradas por bots ou qualquer outro método automatizado não são permitidas.
Salvo especificação em contrário, cada Usuário deve registrar apenas uma conta.
Salvo permissão explícita, uma conta de Usuário não pode ser compartilhada com outras pessoas.
Os Usuários podem encerrar sua conta e deixar de utilizar o Serviço, desde que atendam às condições e sigam os procedimentos descritos na seção relevante deste Aplicativo.
No entanto, o encerramento da conta não será possível até que o período de assinatura pago pelo Usuário tenha expirado.
O Proprietário reserva-se o direito de suspender ou encerrar a conta do Usuário a qualquer momento e sem aviso prévio, a seu exclusivo critério, nos seguintes casos:
O Usuário violou estes Termos; e/ou
O acesso ou uso deste Aplicativo pelo Usuário pode causar danos ao Proprietário, outros Usuários ou terceiros; e/ou
O uso deste Aplicativo pelo Usuário pode causar violação de leis ou regulamentos; e/ou
Em caso de investigação por ação legal ou envolvimento governamental; e/ou
A conta ou seu uso seja considerado, a exclusivo critério do Proprietário, inadequado ou ofensivo ou em violação a estes Termos.
A suspensão ou exclusão de contas de Usuário não dará direito a quaisquer reclamações por compensação, danos ou reembolso.
A suspensão ou exclusão de contas devido a causas atribuíveis ao Usuário não isenta o Usuário de pagar quaisquer taxas ou preços aplicáveis.
Para Usuários localizados no Brasil, o tratamento de dados pessoais no contexto do cadastro e gerenciamento de contas será realizado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018) .
Além das regras mencionadas acima, os Usuários no Brasil possuem os seguintes direitos adicionais conforme a LGPD:
Usuários no Brasil que desejarem exercer seus direitos sob a LGPD podem entrar em contato com o Proprietário através do e-mail: [email protected] .
Salvo disposição em contrário ou quando claramente reconhecível, todo o conteúdo disponível nesta Aplicação é de propriedade do Proprietário ou de seus licenciadores, ou por eles fornecido.
O Proprietário envida seus melhores esforços para garantir que o conteúdo disponibilizado nesta Aplicação não infrinja disposições legais aplicáveis ou direitos de terceiros. No entanto, pode não ser sempre possível alcançar esse resultado.
Nesses casos, sem prejuízo de quaisquer prerrogativas legais dos Usuários para fazer valer seus direitos, solicita-se gentilmente que eventuais reclamações sejam preferencialmente relatadas por meio dos dados de contato fornecidos neste documento.
O Proprietário detém e reserva todos os direitos de propriedade intelectual sobre qualquer conteúdo disponibilizado.
Os Usuários não podem, portanto, utilizar esse conteúdo de nenhuma forma que não seja necessária ou implícita no uso adequado do Serviço.
Em particular, mas sem limitação, os Usuários não podem copiar, baixar, compartilhar (além dos limites estabelecidos abaixo), modificar, traduzir, transformar, publicar, transmitir, vender, sublicenciar, editar, transferir/atribuir a terceiros ou criar obras derivadas a partir do conteúdo disponível nesta Aplicação, nem permitir que terceiros o façam por meio do Usuário ou de seu dispositivo, mesmo sem o conhecimento do Usuário.
Quando expressamente indicado nesta Aplicação, o Usuário poderá baixar, copiar e/ou compartilhar determinado conteúdo disponível nesta Aplicação exclusivamente para seu uso pessoal e não comercial, desde que as atribuições de direitos autorais e quaisquer outras exigências do Proprietário sejam devidamente cumpridas.
Qualquer limitação ou exceção legal aplicável aos direitos autorais permanecerá inalterada.
O Proprietário permite que os Usuários enviem, compartilhem ou disponibilizem seu próprio conteúdo nesta Aplicação.
Ao fornecer conteúdo para esta Aplicação, os Usuários confirmam que estão legalmente autorizados a fazê-lo e que não estão infringindo quaisquer disposições legais ou direitos de terceiros.
Os Usuários reconhecem e aceitam que, ao fornecer seu próprio conteúdo nesta Aplicação, concedem ao Proprietário uma licença não exclusiva, integralmente paga e isenta de royalties para processar esse conteúdo exclusivamente para a operação e manutenção desta Aplicação, conforme exigido contratualmente.
Na medida permitida pela legislação aplicável, os Usuários renunciam a quaisquer direitos morais relacionados ao conteúdo que fornecerem nesta Aplicação.
Os Usuários reconhecem, aceitam e confirmam que todo o conteúdo que fornecerem por meio desta Aplicação está sujeito às mesmas condições gerais estabelecidas para o conteúdo disponível nesta Aplicação.
Os Usuários são os únicos responsáveis por qualquer conteúdo que enviarem, publicarem, compartilharem ou disponibilizarem por meio desta Aplicação. Os Usuários reconhecem e aceitam que o Proprietário não filtra nem modera esse conteúdo .
No entanto, o Proprietário se reserva o direito de remover, excluir, bloquear ou retificar esse conteúdo a seu próprio critério e de, sem aviso prévio, negar ao Usuário que o enviou o acesso a esta Aplicação:
A remoção, exclusão, bloqueio ou retificação do conteúdo não conferirá aos Usuários que o forneceram, ou que sejam responsáveis por ele, qualquer direito a indenização, ressarcimento ou reembolso.
Os Usuários concordam em isentar o Proprietário de qualquer reivindicação e/ou dano sofrido devido ao conteúdo que disponibilizaram nesta Aplicação ou por meio dela.
Se o conteúdo relatado for considerado inadequado, ele será removido dentro de 24 horas, e o Usuário que o forneceu será impedido de utilizar o Serviço.
O conteúdo que os Usuários disponibilizam nesta Aplicação será acessível conforme os critérios estabelecidos nesta seção.
O conteúdo destinado à disponibilidade pública será automaticamente tornado público nesta Aplicação após o envio ou, a exclusivo critério do Proprietário, em um momento posterior.
Quaisquer dados pessoais, identificadores ou outras informações que os Usuários enviarem em conexão com esse conteúdo (como um ID de Usuário, avatar ou apelido etc.) também aparecerão em conexão com o conteúdo publicado.
O conteúdo privado fornecido pelos Usuários permanecerá privado e não será compartilhado com terceiros nem acessado pelo Proprietário sem o consentimento explícito do Usuário.
Os Usuários podem (e são incentivados a) verificar nesta Aplicação detalhes sobre quem pode acessar o conteúdo que fornecem.
Em conformidade com a Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD), aplicam-se as seguintes condições adicionais:
Caso haja qualquer violação de direitos, os Usuários podem entrar em contato com o Proprietário pelos canais indicados neste documento.
Por meio desta Aplicação, os Usuários podem ter acesso a recursos externos fornecidos por terceiros. Os Usuários reconhecem e aceitam que o Proprietário não tem controle sobre esses recursos e, portanto, não é responsável por seu conteúdo e disponibilidade.
As condições aplicáveis a quaisquer recursos fornecidos por terceiros, incluindo aquelas relacionadas a eventuais concessões de direitos sobre o conteúdo, decorrem dos termos e condições de cada terceiro ou, na ausência destes, da legislação aplicável.
Esta Aplicação e o Serviço só podem ser utilizados dentro do escopo para o qual foram fornecidos, conforme estes Termos e a legislação aplicável.
Os Usuários são os únicos responsáveis por garantir que seu uso desta Aplicação e/ou do Serviço não viole nenhuma lei, regulamento ou direito de terceiros.
Portanto, o Proprietário se reserva o direito de tomar quaisquer medidas apropriadas para proteger seus interesses legítimos, incluindo negar o acesso dos Usuários a esta Aplicação ou ao Serviço, rescindir contratos e relatar qualquer conduta inadequada realizada por meio desta Aplicação ou do Serviço às autoridades competentes – como autoridades judiciais ou administrativas – sempre que houver suspeita de que os Usuários estejam violando quaisquer leis, regulamentos, direitos de terceiros e/ou estes Termos, incluindo, mas não se limitando a, a prática das seguintes atividades:
fingir cumprir quaisquer condições ou requisitos para acessar esta Aplicação e/ou utilizar os Serviços, como, por exemplo, ser maior de idade conforme a lei ou se qualificar como Consumidor;
ocultar sua identidade, roubar a identidade de outra pessoa ou fingir ser ou representar terceiros, salvo se autorizado por tais terceiros;
manipular identificadores para disfarçar ou ocultar a origem de suas mensagens ou do conteúdo publicado;
difamar, abusar, assediar, praticar ameaças ou violar os direitos legais de terceiros de qualquer outra forma;
promover atividades que possam colocar em risco a vida do Usuário ou de qualquer outro Usuário ou levar a danos físicos. Isso inclui, mas não se limita a, ameaças de suicídio ou incitação ao suicídio, autolesões intencionais, uso de drogas ilegais ou consumo excessivo de álcool. Sob nenhuma circunstância qualquer Usuário poderá publicar conteúdo que promova e/ou incentive e/ou exiba qualquer comportamento autodestrutivo ou violento nesta Aplicação;
sondar, escanear ou testar a vulnerabilidade desta Aplicação, incluindo os serviços ou qualquer rede conectada ao site, nem violar medidas de segurança ou autenticação nesta Aplicação;
instalar, incorporar, carregar ou de qualquer outra forma introduzir malware nesta Aplicação ou por meio dela;
utilizar esta Aplicação ou sua infraestrutura técnica de maneira abusiva, excessiva ou inadequada (por exemplo: para envio de spam);
tentar interromper ou manipular a infraestrutura técnica de forma a causar danos ou impor uma carga indevida sobre esta Aplicação ou o Serviço;
fingir a intenção de comprar qualquer Produto oferecido por meio desta Aplicação sem qualquer real intenção de fazê-lo;
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manipular o preço dos Produtos oferecidos ou não entregar Produtos vendidos;
disseminar ou publicar conteúdo ilegal, obsceno, ilegítimo, difamatório ou inapropriado;
publicar qualquer conteúdo que promova, direta ou indiretamente, ódio, racismo, discriminação, pornografia ou violência;
disseminar ou publicar qualquer conteúdo falso ou que possa gerar alarme injustificado;
utilizar esta Aplicação para publicar, disseminar ou de qualquer outra forma disponibilizar conteúdo protegido por leis de propriedade intelectual, incluindo, mas não se limitando a, leis de patentes, marcas registradas ou direitos autorais, de forma ilegal e sem o consentimento do titular legítimo;
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publicar qualquer conteúdo ou realizar qualquer atividade que perturbe, interrompa, cause danos ou viole de qualquer outra forma a integridade desta Aplicação ou a experiência ou dispositivos de outros Usuários. Tais atividades incluem: envio de spam, distribuição de anúncios não autorizados, phishing, fraudes, disseminação de malware ou vírus, entre outros;
publicar ou disseminar de qualquer outra forma conteúdo falso, impreciso, enganoso, difamatório ou calunioso sobre quaisquer Produtos oferecidos por meio desta Aplicação;
